Após registrar aumento de 48% nas denúncias de violências contra crianças de 2012 para 2013, o Disque Direitos Humanos (DDH) da Prefeitura de Fortaleza iniciou 2014 com queda. No primeiro trimestre deste ano, a central recebeu 91 ligações, 51% a menos do que no mesmo período do ano passado - quando 188 violações de direitos de pessoas entre zero e 12 anos foram comunicadas ao DDH. Os dados são da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos (SDH).
As denúncias são de abandono de incapaz, abandono intelectual, abandono material, abuso sexual, conflito familiar, constrangimento ilegal, exploração sexual, maus-tratos, mendicância, negligência, violência física e violência psicológica. Em 2013 inteiro, o DDH recebeu 633 acusações. Em 2012, foram 425.
A Prefeitura diz ainda não saber o porquê da redução. “O momento de transição pode ter sido um fator”, afirma o responsável pelo DDH, Felipe Ponte, referindo-se à saída da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) no fim de 2012 e à entrada do prefeito Roberto Cláudio (Pros) em 2013. “Mas a queda só pode ser constatada quando 2014 acabar.”
Tanto Ponte quanto o coordenador de promoção de cidadania e direitos humanos da SDH, Júlio Cals, citam a existência do Disque 100, do Governo Federal, e do Disque Denúncia 181, do Estado, como outra possível causa da queda. As duas ferramentas, porém, são anteriores à central municipal - de 1997 e 2011, respectivamente. O DDH começou a operar em 2012. “O Disque 100 foi muito divulgado pra Copa. Muita violação foi direcionada pra ele”, alega.
As denúncias feitas ao Disque 100, entretanto, diminuíram 11% de 2012 para 2013, ano de Copa das Confederações.
O POVO teve acesso a relatório da SDH da Presidência da República que indica o registro de 6.919 denúncias em 2012 e 6.109 no ano passado. Em 2011, foram 3.982. Contudo, esses números são de denúncias de violências contra crianças e adolescentes (e não só crianças, porque a pasta não diferencia as duas faixas). A reportagem não teve acesso às estatísticas do 181.
Cals defende ainda a possibilidade de as violações terem, de fato, diminuído, segundo ele, graças às campanhas de conscientização promovidas pela atual gestão desde o ano passado. “Teve muita campanha. A gente está falando dos direitos da criança nas escolas. As crianças podem ter começado a deixar os pais conscientes. As pessoas podem estar respeitando mais. Estou acreditando nisso.”
Ele discorda da tese de que uma população mais consciente dos direitos das crianças faria mais denúncias de violações, e não o oposto. “Quando a gente faz campanha, o número tende a diminuir. Se aumenta, é porque você está se restringindo a divulgar só o número do Disque. A gente foca na conscientização. Quando a pessoa sabe que o que ela faz é crime, que tem um telefone e que a estrutura é atuante, ela fica com medo e não faz mais.”
Não é o como pensa a assessora comunitária do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Talita Maciel. “As políticas ficaram prejudicadas em razão da mudança de governo. A violência não diminuiu. Se você for na Dececa (Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente), vai ver. Se as pessoas estivessem mais conscientes, era pra ter aumentado o número de denúncias. Teria que ser uma campanha muito eficiente pra conseguir diminuir os índices. E eu desconheço qualquer campanha ano passado em relação a essa questão.”
Serviço
Para denunciar
Disque Direitos Humanos: 0800 285 0880
Disque Denúncia: 181
Disque 100: 100
As ligações são gratuitas e sua identidade é mantida em sigilo.
Saiba mais
Por telefone e e-mail, O POVO acionou a assessoria da Secretaria da Segurança Pública. Foram solicitados os casos do Disque Denúncia e as ocorrências registradas na Dececa. Nenhuma das solicitações foi atendida até o fechamento desta matéria. A pasta alegou ter outras demandas protocoladas anteriormente.
Segundo a médica Maria Francielze Lavor, uma criança que sofre violência física ou psicológica apresenta mudanças de comportamento. Em geral, ficam mais retraídas e têm dificuldade de aprendizado e socialização.
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