Idoso de 75 anos é morto a golpes de faca em Sobral



Um homicídio foi registrado nas primeiras horas desta segunda-feira, dia 29, no bairro Gerardo Cristino de Menezes (Parque Santo Antônio).

O Sr. Tarcísio Luís da Costa, 75 anos, vigilante, foi assassinado com vários golpes de faca após ter sido abordado por um indivíduo "tornozelado", que sem nenhuma discussão esfaqueou o idoso, levando-o a morte.

A vítima residia na Rua Francisco Jacinto Ferreira da Ponte, no bairro Sinhá Sabóia.

Sobral registra 40 homicídios dolosos no corrente ano

A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.


 

Agente de saúde é vítima de latrocínio em Juazeiro do Norte Ce




Um crime de latrocínio foi registrado no final da madrugada desta segunda-feira em Juazeiro do Norte. Por volta das cinco horas duas mulheres seguiam em uma moto para o trabalho quando foram surpreendidas e abordadas por dois homens que ocupavam uma motocicleta em uma das ruas do bairro Jardim Gonzaga. O garupeiro desceu com arma em punho já anunciando o assalto e as duas não esboçaram qualquer reação. Este tomou um dos capacetes e a mochila que a garupeira levava consigo.

Na saída dos ladrões, um deles atirou atingindo a mulher que pilotava a moto e partiram em alta velocidade. A garupeira corre desesperada em busca de socorro em residências próximas ao local do assalto enquanto a condutora cai junto com a moto. Ela foi socorrida ao Hospital Regional do Cariri (HRC), mas faleceu pouco tempo após dar entrada. A vítima é Janaína Santos Alves.

Dupla é morta a tiros e em seguida decapitados em Itaitinga Ce



Dois homens, cujas identidades não foram reveladas, foram encontrados sem vida e decapitados neste domingo (28) no bairro Angorá, localizado no município de Itaitinga, no Ceará. A polícia investiga o caso de duplo homicídio.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará informou que “as vítimas foram mortas por disparos de arma de fogo, em uma via pública”.

Segundo relatos de moradores locais, os homens estariam envolvidos em supostos assaltos na região. Durante uma tentativa de fuga, eles se envolveram em um acidente de moto e foram capturados por populares.

A Polícia Militar do Ceará, Perícia Forense do Estado do Ceará e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil foram acionados para o local da ocorrência, que segue em andamento da investigação.

Garçom mata vereador e fere mais duas pessoas em Camocim Ce



Na tarde deste domingo, 28 de abril de 2024, um garçom atacou e esfaqueou pelo menos três pessoas em um conhecido restaurante localizado na orla de Camocim. O agressor foi preso em flagrante pela polícia.

As vítimas do ataque foram identificadas como César Veras, vereador da cidade e líder do governo em Camocim, Euclides, o proprietário do restaurante onde ocorreu o incidente e uma terceira pessoa que não foi identificada. Todos foram esfaqueados pelo garçom em circunstâncias que ainda estão sendo investigadas pela polícia.

Os socorros foram acionados imediatamente, e as vítimas foram levadas às pressas para unidades de saúde próximas. César Veras foi encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), enquanto Euclides foi levado em estado grave ao hospital da cidade. O estado de saúde de ambos é considerado grave.

A motivação por trás do ataque ainda é desconhecida, e a polícia prometeu uma investigação rápida para esclarecer os detalhes desse trágico acontecimento. 

Vídeo no momento do ocorrido 


   

A quem cabe a segurança pública?



Queremos luz 

Jéssika Sisnando

jessikasisnando@opovo.com.br

 Jornalista do o povo, com 10 anos de experiência na cobertura de Segurança Pública

Duas pessoas foram mortas nesta terça-feira, 23, em ambiente de instituições públicas, mais precisamente no âmbito municipal. Uma dessas pessoas foi um adolescente de 16 anos de idade, baleado na entrada de uma escola no bairro Jangurussu, em Fortaleza. Ainda de manhã, um funcionário terceirizado do Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, foi morto a tiros e teve a cabeça arrancada por um ex-funcionário da unidade de saúde. Após as respectivas tragédias, não houve qualquer manifestação de amparo em relação às famílias das vítimas e aos funcionários de ambas as instituições. O prefeito José Sarto (PDT) culpabilizou o Estado por suposta inércia na Segurança Pública. O governador Elmano de Freitas (PT) transferiu a responsabilidade para a Prefeitura de Fortaleza, em razão da falha na biometria, que ocasionou a entrada de uma pessoa que não fazia mais parte do quadro de funcionários. Nada se falou sobre as pessoas enlutadas que testemunharam os crimes bárbaros, que perderam seus entes queridos.

A realidade é que o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza têm responsabilidade. A partir do momento em que uma pessoa obtém

uma arma de fogo de forma irregular, existe uma ineficácia do Estado em controlar esse comércio irregular de armamento. E mesmo com tantas medidas de restrição para o porte, o que vemos são as irregularidades. Quando uma pessoa sai às ruas

de Fortaleza portando uma arma de fogo, também existe ausência do poder público estadual. Se um criminoso invade uma unidade de saúde e mata uma pessoa, utilizando uma biometria que deveria ter sido cancelada há dois anos, há responsabilidade do Município e da administração do IJF, cuja responsabilidade é da gestão municipal. E, pasmem, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elênio, compareceu ao hospital, onde afirmou, em coletiva de imprensa que o caso é “crime passional”, e não se trata de questão de segurança pública. Se porte ilegal de arma de fogo, homicídio, compra e venda de armamento, crime relacionado a “ciúme” não são fatos ligados à segurança pública, o que seria segurança pública? O mínimo que se espera de gestores é a preocupação com as pessoas que foram vítimas (diretas e indiretas) dessa situação. Não se espera essa troca de acusações, mas um diálogo acertado que chegue a uma resposta. E que essa resposta faça com que as pessoas — grande parte delas em situação de vulnerabilidade — possam usufruir dos serviços públicos com tranquilidade. 

Fonte: Jornal o Povo 24.04.2024 página 17

Ceará foi o 2º estado com mais homicídios no País no 1º trimestre de 2024




 O Ceará teve no primeiro trimestre deste ano a segunda maior taxa de assassinatos por 100 mil habitantes do Brasil, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Com os 819 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs — soma de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte), registrados nos três primeiros meses de 2024, o Estado ficou com uma taxa de 37,25 assassinatos por 100 mil habitantes.

Somente Pernambuco, que teve taxa de 43,71 CVLIs por 100 mil habitantes, registrou mais violência letal que o Ceará no período.

Entre as capitais, Fortaleza foi a terceira com maior número de assassinatos em números absolutos. Foram 223 CVLIs na Capital de janeiro a março de 2024, número menor apenas que os de Recife (224) e Salvador (253).

A segunda cidade cearense com mais homicídios foi Caucaia, com 78 casos. O município da Região Metropolitana de Fortaleza foi a 10ª cidade em assassinatos em números absolutos.

Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), com 35 homicídios, ficou na 26ª posição e Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), na 42ª posição, com 28 homicídios.

Os estados de Alagoas, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro não enviaram ao MJSP dados referentes a março.

FONTE: JORNAL O POVO

Homem é morto a tiros em cima de uma residência em Fortaleza



Homicídio ocorrido na rua São Sebastião, no bairro Boa Vista próximo Castelão em Fortaleza, envolvendo o indivíduo conhecido como "Merenda" ', que seria homicida da região. Ele foi alvejado por vários disparos de arma de fogo e tentou fugir pelos telhados, porém não conseguiu e veio a óbito em cima de uma residência. A vítima foi contratado para fazer um serviço no telhado quando foi de repente alvejado. Após o ato delituoso os criminosos empreenderam fuga.
 

Região Metropolitana de Fortaleza: expansão do crime organizado


 Região Metropolitana de Fortaleza: expansão do crime

 tiagomoreira.profgeo@gmail.com

Professor, pesquisador do núcleo Fortaleza do Observatório das Metrópoles e Lapur-UFC

Apontado como responsável pela insegurança no Ceará, “a ascensão das facções criminosas” reescreveu, na última década, a dinâmica local do crime, por meio do controle de territórios periféricos da capital e dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em pouco tempo, as facções ampliaram seu poder no sistema prisional cearense, recrutaram jovens vulneráveis na periferia metropolitana e impuseram, pela violência, restrições de circulação e expulsões de moradores

e enclausuramento residencial, deixando marcas severas no cotidiano das cidades. Ressalto um movimento, aparentemente subdimensionado pelo Estado, no período

de ascensão das facções no Ceará - o extravasamento da violência da capital para a região metropolitana, onde os municípios da RMF passaram a vivenciar uma das faces, ainda pouco debatidas, e mais “perversas” da integração metropolitana - a expansão da criminalidade. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, em 2023, Fortaleza apresentou pelo terceiro ano consecutivo redução no número de homicídios (-13,2%), enquanto a RMF oscila e não acompanha a tendência de queda da capital. Mesmo com uma população significativamente inferior (1.475.267 hab.), a RMF registrou números absolutos de homicídio superiores à Capital (2.428.678 hab.) nos anos de 2019, 2021 e 2023. A manutenção da taxa de homicídio da RMF (59,5) em 2023, superior à da Capital

(39,4), ressalta a tendência de reorganização da criminalidade na RMF, que passou a rivalizar o protagonismo nos índices de homicídios, aumentando sua influência e articulações no crime organizado. Esse cenário mostra que, para combater o crime organizado, é fundamental o esforço conjunto da segurança pública em escala local e nacional, considerando as conexões estabelecidas na escala metropolitana e fora do Estado, além da urgência em políticas públicas que fortaleçam os espaços metropolitanas melhorando a qualidade de vida e reduzindo desigualdades. Afi nal, se a expansão da  criminalidade se estabeleceu na região metropolitana, usando as interações da rede urbana, talvez o caminho para enfrentá-la esteja também na compreensão dos potenciais de integração dessa rede metropolitana. 

Fonte: Jornal o Povo edição de 24.04.2024 página 16

Ceará: A violência em seu grau máximo


O dia de ontem pode ser considerado um símbolo nefasto da violência que se abate sobre Fortaleza e que não dá sinais de trégua prolongada, pelo contrário, oscila entre recuos e disparadas nos índices de criminalidade. Na mesma manhã, dois assassinatos brutais foram registrados na capital cearense. Dois graves casos atingiram espaços que deveriam ser considerados seguros para a população, um hospital e uma escola. No primeiro, um homem invadiu o refeitório do Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro, e matou a tiros um funcionário do hospital. Em seguida, em um ato ainda mais chocante, decepou-lhe a cabeça e fugiu do Hospital. Horas depois, o suspeito foi preso

pela Polícia no município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. No segundo caso, no bairro Passaré, um adolescente de 16 anos foi perseguido, baleado e morto dentro de uma escola onde tentou se esconder. Esses fatos deveriam causar horror generalizado, e não apenas circunstancial, mas vive-se tempos em que a violência tornou-se um elemento do dia a dia. Por isso, é bem possível que esses crimes — especialmente o realizado com bestialidade inaudita — causem sobressaltos passageiros e comentários episódicos. Até que outros, da mesma dimensão ou pior, voltem a acontecer. As primeiras avaliações para o assassinato no IJF apontam para crime passional, e nenhuma polícia tem como prever ou prevenir ocorrência desse

tipo. No entanto, o crime será visto pela população dentro da crise de insegurança que vige em Fortaleza e no Ceará. Além do mais, o jovem assassinado no Passaré é mais um, entre tantos, a tombar, possivelmente devido à disputa interminável entre facções, que domina boa parte dos bairros periféricos. Há mais um agravante no caso, patrocinado pelo entrevero entre o prefeito José Sarto (PDT) e o governador Elmano de Freitas (PT). Como se estivesse em campanha eleitoral, Sarto divulgou uma nota afi rmando que, além da “incompetência (em combater as facções)”, havia “também cumplicidade” do governador com os criminosos. Elmano respondeu dizendo que o crime no IJF nada teria a ver com facções, sem lembrar o assassinato no Passaré. Ele

classifi cou a acusação de Sarto como “leviana” e disse que não entraria no “jogo de baixaria” do prefeito.

O fato é que a acusação que o prefeito faz ao governador o obriga a mostrar provas do que diz, não demonstradas até agora. Já Elmano não pode se queixar de críticas, quando pertinentes, relativas à falta de segurança. Este jornal já exortou, em editorial, que os interesses dos cearenses deveriam ficar acima de quaisquer disputas políticas de somenos importância. Nesse momento de extrema gravidade, renova, mais que o alerta, a necessidade imperiosa de que os dois gestores unam forças para fazerem frente ao desafio que casos semelhantes representam, sem gasto de energia com desavenças eleitorais fora de época. 

Fonte: Editorial Jornal o povo 24.04.2024 página 16 Opinião 

Adolescente é assassinado dentro de escola em Fortaleza


Um adolescente de 16 anos foi baleado após registro de tiroteio na Escola Municipal Delma Hermínia, no bairro Jangurussu, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira, 23. Conforme O POVO apurou, a vítima estava deixando a irmã na escola quando foi surpreendida pelos disparos de arma de fogo.⁠

Segundo fonte ouvida pelo O POVO, os tiros começaram do lado de fora da instituição de ensino. O rapaz fugiu para dentro da escola, mas foi alcançado e morto. As aulas desta terça-feira foram canceladas em decorrência do crime. De acordo com a fonte policial, os tiros atingiram a cabeça da vítima, que seria da comunidade. ⁠

Funcionário é assassinado e decapitado dentro de hospital em Fortaleza


Um homem que trabalhava no Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, foi morto a tiros e em seguida teve a cabeça arrancada. O crime ocorreu dentro da unidade hospitalar na manhã desta terça-feira, 23.Conforme O POVO apurou com fonte policial, o criminoso invadiu o hospital e realizou os disparos de arma de fogo contra a vítima, que morreu no local, dentro do refeitório.

Conforme um funcionário do hospital, de nome preservado, foi um momento de muita “aflição”. *“Foram quatro tiros antes. Muita correria. Teve outra pessoa que não tinha nada a ver que foi ferida”*, afirma a fonte da área da saúde.

Segundo o relato do funcionário, há muita polícia no local.De acordo com informações do Sindsaúde, os funcionários foram orientados e ficar dentro dos setores onde atuam. 



FONTE: O POVO

Facções criminosas na política diversificam atuação


Operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Militar revelou um dos mais amplos esquemas descobertos até agora entre facções criminosas e poder político. Três vereadores foram presos por esquema estimado em R$ 200 milhões. A suspeita é de que os parlamentares agiram para infiltrar a facção PCC em processos licitatórios fraudados. O esquema teria sido identificado em pelo menos 12 municípios, inclusive prefeituras importantes, como Guarulhos, Guarujá, Sorocaba e até a capital, São Paulo. Na semana passada, outra operação havia exposto a relação do PCC com empresas de ônibus que mantêm contratos com a Prefeitura de São Paulo.

De acordo com o Ministério Público, as descobertas até aqui com as investigações expõe que o PCC hoje está presente em ações que não se restringem ao tráfico de drogas e crimes violentos. A facção se sofisticou.

Tal realidade também é investigada no Ceará. No último mês de março, O POVO publicou que o Ministério Público possui investigações em curso sobre relações de vereadores, secretários municipais e até prefeitos com grupos criminosos. Como em São Paulo, a principal facção envolvida nesses esquemas seria o PCC.

Os indícios sob investigação aponta que facções financiaram a eleição de vereadores no Ceará em 2020. Uma vez eleitos, eles atuariam, assim como em São Paulo, para fraudar licitações e favorecer empresas que teriam vínculos com os criminosos.

Em 2023, o MP do Ceará realizou 21 operações em pelo menos 13 municípios, e a maioria envolvia fraudes em licitações e outras formas de contratação de empresas. Os investigadores passaram a se debruçar sobre cada um dos suspeitos de envolvimento. É feito, então o cruzamento de informações para buscar relações com pessoas ligadas à hierarquia das facções naquelas localidades.

PRESENÇA TERRITORIAL

Há suspeitas de influências de facções também em eleições de âmbito estadual ou mesmo federal. Porém, em eleições municipais o potencial impacto eleitoral das facções é maior. Vereadores, principalmente, dependem do voto nas comunidades. Em grande parte dos casos, em relação com líderes comunitários. A depender do local, é bastante complicado

para esses líderes atuarem sem que haja

algum nível de consentimento de grupos criminosas que eventualmente tenham ascendência no território. Em 2020, foram várias as denúncias sobre interferência política de facções. Agora pode ser pior.

Nas eleições municipais passadas, as facções vinham da onda de ataques de janeiro de 2019, quando muitos chefes foram presos e transferidos. A criminalidade teve considerável queda. Em 2020, após o motim policial, houve alta da violência e espaço para reorganização de grupos que estavam enfraquecidos. De lá para cá, houve fortalecimento do crime organizado. Facções se reorganizaram, houve dissidência e nova dinâmica. As condições para interferência eleitoral — e para influir com peso no jogo de poder — é cada vez maior.

Essa é uma das grandes questões para as próximas eleições.

INTERFERÊNCIA PARA VOTAR OU NÃO VOTAR

As investigações apontam haver candidatos eleitos com apoio e dinheiro de facções. Não fica por aí. Há também denúncias de eleitores de determinados lugares serem impedidos de votar. E candidatos impossibilitados de fazer campanha


FONTE O POVO

Pesquisadora alerta para a diversificação das atividades econômicas das facções criminosas

 Pesquisadora alerta para diversificação das atividades econômicas das facções


Lucas barbosa lucas.barbosa@opovo.com.br

Operações como a Munditia deflagrada na terça-feira, 16, em São Paulo, que apontou o envolvimento de três vereadores daquele estado com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) — chamam a atenção para a diversificação das atividades criminosas desenvolvidas pelas facções no Brasil. Esse foi um dos temas tocados pela pesquisadora Camila Nunes Dias, da Universidade Federal do ABC, na tarde dessa quarta-feira, 17, durante o VII Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais, realizado ao longo desta semana pelo Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC). Durante a mesa “O fenômeno

das facções criminais”, Nunes Dias discorreu sobre o fenômenos da “faccionalização” dos presídios e das atividades criminosas — isso é, os controles impostos por essas organizações de aspectos do cotidiano das unidades prisionais e de mercados ilícitos, como o tráfico de drogas. Pesquisadora há mais de

uma década do PCC, ela já publicou livros como “PCC: Hegemonia nas prisões e monopólio da violência” e “A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil” — este último, em parceria com o pesquisador Bruno Paes Manso.

do tempo, as facções passaram a influenciar em outros aspectos da vida cotidiana, sobretudo, nas periferias. O PCC, mais especificamente, afirmou a pesquisadora, com negócios como o tráfico internacional de drogas a partir do Porto de Santos (SP), passou a acumular tanto dinheiro que precisou “escoar” esses lucros para atividades legais, a fins de lavagem de dinheiro. O que começou com investimentos em postos de gasolina, revendas de carro e transporte alternativo passou a mirar construção de moradias populares e, até mesmo, licitações, como no caso revelado na última terça — conforme o Ministério Público de São Paulo, pessoas ligadas ao PCC fraudaram contratos de R$ 200 milhões em prefeituras e câmaras municipais. Conforme Nunes Dias, o

avanço das facções em mercados lícitos faz com que muitos criminosos já nem queiram mais voltar a atividades criminosas

mais associadas à

facção, como o tráfico de drogas. Ela chegou a especular a possibilidade de um futuro em que as prisões possam perder a “centralidade” para o PCC, afetando discursos de lealdade e solidariedade entre criminosos que arregimentam a base da facção. A pesquisadora ainda ressaltou que a integração do PCC com a economia formal pode fazer com que o Estado tenha “menos potência” para acusar alguém como criminoso, já que este faccionado

apresentará uma fachada de empreendedor comum.

Ao O POVO, Nunes Dias afirmou não acreditar que o PCC tenha um projeto político no sentido de substituir o Estado. Para ela, a facção busca acessar ilegalmente o orçamento público da mesma forma que outras pessoas já faziam. “A diferença é que a gente tem esse fenômeno novo, em que atores vinculados a essas facções criminais também têm tentado se beneficiar desse acesso ao Estado e têm conseguido, obtido algum acesso a esses recursos estatais”.

Para o professor da UFC Luiz

Fábio Paiva, coordenador executivo do LEV, debates como esses e outros realizados no seminário são fundamentais para entender um fenômeno tão “impactante” para a sociedade quanto a violência e, consequentemente, produzir conhecimento para embasar políticas públicas. “A gente tem aqui nesse seminário pesquisadores de todas as regiões do Brasil, pesquisadores da América Latina, pesquisadores da Inglaterra, da França, então, a gente tem essa possibilidade de olhar para o fenômeno da violência a partir desses diferentes territórios, desses diferentes lugares, a partir de diferentes perspectivas de pesquisa, quantitativas, mapeamentos, qualitativas…”, diz Paiva.

Leia mais na Coluna Érico Firmo, página 10.

Professores de Morrinhos Ceará enfrentam dificuldades para lecionarem no município


Nos últimos anos, um número significativo de professores, predominantemente mulheres, enfrenta desafios consideráveis para lecionar em Morrinhos, Ceará. Muitos desses profissionais precisam percorrer mais de 30 km em estradas precárias, com alto grau de dificuldade de tráfego, resultando em acidentes e até mesmo assaltos durante o percurso.


O descaso com a vida desses profissionais é evidente, com vários relatos de situações lamentáveis ao longo dos últimos quatro anos. Alguns professores desenvolveram transtornos psiquiátricos, como ansiedade, depressão e crises de pânico. Uma professora, devido ao alto nível de estresse, desenvolveu paralisia facial, necessitando de tratamento para recuperar sua saúde.

Em um relato impactante, uma professora, que prefere não ser identificada, enfrentou uma gravidez de alto risco enquanto era designada para uma escola de difícil acesso, obtida por meio de um processo seletivo. Temendo perder seu emprego, sua única fonte de renda para sustentar seus três filhos, ela tentou se deslocar até a escola em sua única motocicleta, apesar das recomendações médicas. O médico a proibiu de continuar, devido ao risco à sua vida e a do bebê, levando-a a se afastar da sala de aula até ser realocada para uma escola mais próxima de sua residência.

Outro relato comovente é o de uma professora grávida que precisou enfrentar quase nove meses de gravidez em uma motocicleta, devido à grande distância entre sua casa e a escola. Seu maior receio era transferir todo o sofrimento para o bebê, temendo que ele nascesse com deformidades ou doenças irreversíveis. Ela viveu momentos angustiantes, com o constante medo de acidentes e assaltos, que são comuns no trajeto.

Essas histórias refletem a difícil realidade enfrentada por muitos professores em Morrinhos, Ceará, que lutam diariamente para exercer sua profissão com dignidade e segurança.


Três policiais penais do Ceará foram demitidos por infrações disciplinares


 

Um dos agentes demitidos também é investigado pela suspeita de se corromper para uma facção criminosa, que o contratava para entregar aparelhos celulares aos presos

governador Elmano de Freitas assinou a demissão de três policiais penais que cometeram infrações disciplinares, como falsificação de documentos, acúmulo de cargos públicos e abandono do cargo público. Um dos agentes demitidos também é investigado pela suspeita de se corromper para uma facção criminosa, que o contratava para entregar aparelhos celulares aos presos.

As demissões dos policiais penais Milton Oliveira Martins Neto, Samuel Guimarães do Nascimento e Hyan Dickerson Moura Cardoso foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (15). A reportagem não localizou a defesa dos servidores.

Conforme o documento, a Comissão Processante chegou à conclusão que Milton Oliveira abandonou o cargo público, em razão de ter faltado mais de 30 dias consecutivos, entre dezembro de 2019 e abril de 2020, sem apresentar justificativa.

Ao ser interrogado no Processo Administrativo-Disciplinar (PAD), segundo o DOE, "o processado declarou que parte das faltas foi justificada por meio de atestados médicos. Em relação às faltas registradas a partir de janeiro de 2020, o interrogado admitiu sua ausência ao serviço, aduzindo integrar grupo de risco por ser asmático". 

Milton Oliveira Martins Neto responde a um processo criminal por corrupção, por suspeita de se corromper para uma facção criminosa. Conforme as investigações, o servidor teria sido contratado para entregar celulares para presos, em mais de uma oportunidade. 

A facção ainda tinha o plano de pagar R$ 25 mil para o policial entregar armas de fogo a detentos, que se utilizariam do armamento para fugir de um presídio. O agente penitenciário foi alvo de um mandado de busca e apreensão, em junho de 2020, quando foi preso em flagrante por não estar na posse da sua arma de fogo. O servidor alegou que estava viciado em jogos de apostas e, por isso, precisava do dinheiro.

FALSIDADE IDEOLÓGICA E ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

O policial penal Samuel Guimarães do Nascimento foi demitido em razão das acusações de ter cometido os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, no exercício da função pública.

De acordo com o Diário Oficial, Samuel Guimarães apresentou um certificado de conclusão do 1º Curso de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Piauí à Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), em maio de 2019, para participar de um curso de operações especiais no Sistema Penitenciário cearense e acautelar material bélico.

Entretanto, a Polícia Militar do Estado do Piauí encaminhou documentação à Delegacia de Assuntos Internos (DAI), ligada à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), "informando que o Policial Penal Samuel Guimarães do Nascimento não participou do curso de operações especiais em questão, situação que culminou no indiciamento do referido servidor nos autos do Inquérito Policial".


A decisão assinada pelo governador detalha que, nas alegações finais, "a defesa do processado, em suma, argumentou a inexistência de provas robustas de que o processado tenha praticado as transgressões a ele impostas, destacando que as testemunhas inquiridas no decurso da instrução falharam em efetivamente em contribuir para o esclarecimento dos fatos, não havendo, portanto, indícios de transgressão disciplinar, razão pela qual pugnou pelo arquivamento do presente processo administrativo".

Já o policial penal Hyan Dickerson Moura Cardoso teria acumulado cargos públicos, segundo o Diário Oficial. Ele teria sido nomeado para o então cargo de agente penitenciário no Estado do Ceará em 20 de março de 2013, tendo exercido suas funções até junho de 2019, quando entrou de licença médica e requereu sua exoneração em 16 de agosto de 2019.

Porém, a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe informou que Hyan Dickerson se encontrava ativo no cargo de agente de Polícia Judiciária, naquele Estado, desde junho de 2016. "Ressalte-se que o acúmulo de cargo praticado pelo processado não se encontra inserido nas hipóteses excepcionais previstas na Constituição Federal, motivo pelo qual infere-se que o servidor, em tese, praticou transgressão disciplinar passível de apuração por este órgão corde eicional", considerou a CGD.

Ao ser interrogado, o servidor público respondeu que não tinha conhecimento da proibiçãodo  de acúmulo de cargos públicos e que cumpria regularmente as escalas de serviço nos dois Estados.


Fonte Diário do Nordeste