Com uma população que gira em torno de 8 milhões de cearenses precisaríamos de aproximadamente 32 mil homens"
Em 2008 o Ceará registrou 2.063 homicídios. Em 2009 foram 2.382. Em 2010 e 2011 os índices elevaram-se para 2.755 e 2.762, respectivamente. Já em 2012 saltamos para 3.657 e em 2013, o Ceará suportou 4.462 baixas, impactante incremento de 120 %. Uma galopante hemorragia banha as esquinas da capital e respingam no interior alencarino. Preocupada com esse apocalíptico cenário a OAB/CE, ainda em novembro de 2013, realizou seminário para discutir a questão da (in)segurança pública no Ceará. O citado seminário amadureceu para a criação do Fórum Permanente de Debates e Propostas Contra a Violência, que funciona na sede da OAB, todas as segundas-feiras, às 11h30min.
A primeira constatação surgida foi a de que é impossível se desenvolver táticas e projetos sem que haja um efetivo proporcional ao número de habitantes. De acordo com a ONU, na zona urbana, o número adequado de policiais é de 1 para cada 250 habitantes.O efetivo da polícia militar no Ceará é de cerca de 16 mil homens. Assim, com uma população que gira em torno de 8 milhões de cearenses precisaríamos de aproximadamente 32 mil homens. Considerando aqueles que estão gozando de legítimas férias, os que estão de licença para tratamento de saúde e os que estão cedidos para presídios e para os demais poderes (executivo, legislativo e judiciário), não temos 8 mil PM´s nas ruas. Já o cenário na polícia civil chega a ser dantesco.
No Ceará, cerca de 2.500 delegados, escrivães e inspetores servem a aproximadamente 8 milhões de cearenses. A proporção é de um policial civil para cada 4.448 pessoas, quando o orientado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um para 1.000. Pasme leitor, mas o efetivo da polícia civil atual é menos da metade do da década de 1980. Some-se tudo isso à insatisfação da polícia militarcom o seu soldo e o descontentamento da polícia civil com os seus vencimentos. Obviamente que não se pode depositar unicamente ao atual governo a responsabilidade pela totalidade desse assombroso quadro, mesmo porque o cenário é reflexo de omissões represadas de várias administrações que jamais se detiveram a enfrentar a proporção de policial por número de habitante.
Um elenco de propostas tem sido discutidas amplamente no Fórum coordenado pela OAB, do qual já participam segmentos da magistratura, ministério público, defensoria pública, polícia civil e militar e associações privadas como Facic, CIC, dentre outros e o primeiro diagnóstico foi esse: urge se enfrentar a questão do contingente e, também, se avaliar a motivação desse efetivo com uma reavaliação vencimental de todo o segmento. Sem isso, o restante será cosmético.
O POVO
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