300 PMs do RJ afastados suspeitos de infecção por Coronavirus

Com mais de 300 PMs afastados por suspeita de estarem infectados pelo novo coronavírus, a Polícia Militar do Rio de Janeiro não está fornecendo álcool em gel tampouco luvas para que a tropa se previna contra a covid-19, segundo relataram agentes ao UOL. A apreensão aumenta num momento em que uma policial se encontra internada em estado grave e com respirador no Hospital Central da PM, no Estácio. [ x ] "Não tem álcool em gel, luva, máscara, não tem nada. A gente vai para rua fazer o nosso trabalho sabendo que pode pegar esse vírus. Mas não tem jeito, temos que trabalhar. Se tivesse pelo menos álcool em gel, já era alguma coisa", reclama um praça que faz policiamento ostensivo na rua.

Com informações do site UOL

Em Fortaleza Delegada de Polícia é baleada pelo próprio esposo dois filhos foram atingidos na ação


A delegada adjunta da Delegacia de Capturas (Decap), Fabiane Rocha Mota, foi ferida à bala de arma de fogo na manhã deste domingo, 29, em Fortaleza.
Conforme informações preliminares, uma composição do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) foi acionada por volta das 11 horas para atender a ocorrência com quatro pessoas feridas na rua Francisco Leandro, bairro Curió.
Os dois filhos do casal e a esposa foram socorridos já o autor dos crimes praticou suicídio.

Ceará ultrapassou a marca dos mil assassinatos em 2020.

Assassinatos "explodem" no Ceará e o estado já registra mais de mil mortes em 2020

O Ceará ultrapassou a marca dos mil assassinatos em 2020. Restando ainda seis dias para o fechamento do mês de março e do primeiro trimestre do ano, os registros de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) “explodiram” no estado após a turbulência que ocorreu em fevereiro último, com a paralisação das atividades de parte da Polícia Militar. Nesta terça-feira (24), o Ceará já registrava 1.016 casos de homicídios, latrocínios, feminicídios e lesões corporais seguidas de morte.

Os números que ultrapassam a casa dos mil assassinatos no estado incluem os CVLIs e as mortes violentas causadas por intervenção policial e aquelas ocorridas dentro das unidades do Sistema Penitenciário e dos Centros Educacionais que abrigam adolescentes infratores. Esses dois tipos de ocorrência não são incluídos na estatística oficial do governo do estado do Ceará, através da sua Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Em janeiro último, o estado registrou 273 assassinatos, incluindo 265 CVLIs e mais oito mortes por intervenção policial. Em fevereiro, mês recorde na violência no estado, foram catalogados 463 assassinatos, sendo 456 crimes comuns e mais sete pessoas mortas em confronto com as forças da Segurança Pública.
Já neste mês de março, os números da violência seguem a tendência iniciada em fevereiro. Entre os dias 1º e 24, nada menos que 280 pessoas foram mortas no Ceará, incluindo sete casos de mortes por intervenção policial.
Comparações
Em março de 2019, durante seus 31 dias, foram registrados no Ceará 200 assassinados, contando 189 CVLIs, 10 óbitos por intervenção policial e uma morte dentro de presídio. Neste março de 2020 (em apenas 24 dias), já foram registrados 280 crimes, o que representa uma elevação da ordem de 40 por cento.
Já em relação ao trimestre,o.pt f ocorreram no Ceará 593 assassinatos (545 CVLIs, 47 mortes por intervenção policial e uma morte em unidade prisional).

Com informações do blog do Fernando Ribeiro 

Mulher é presa após vender álcool gel com preço abusivo em Cascavel Ceará



A proprietária de uma farmácia foi presa na manhã desta quarta-feira (18) por vender álcool em gel com preço considerado abusivo e por não fornecer nota fiscal aos clientes. Conforme a Secretaria da Segurança, o preço do frasco de álcool gel no comércio subiu de R$ 1,99 para R$ 11,99 após o aumento da procura com a pandemia de coronavírus.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, após receber denúncias anônimas sobre o aumento do preço no estabelecimento, policiais civis foram ao local e constataram a prática considerada abusivapelo Código de Defesa do Consumidor.


Ainda conforme a secretaria, a proprietária confessou que comprava frascos menores e vazios para enchê-los com álcool em gel, comprado sem procedência comprovada. Em seguida, revendia os frascos por preços superiores à média dos produtos e sem justa causa.

Ela foi autuada em flagrante por crime contra a economia popular, devido ao preço abusivo do praticado por ela – e contra a ordem tributária, por não fornecer ao cliente nota fiscal da compra.

Denúncias

Empresas podem ser multadas em caso de aumento abusivo de preço de produtos como álcool em gel e máscara, alerta Procon 

A Polícia Civil do Ceará reforça que população pode repassar informações sobre esse tipo de prática abusiva por meio 181, o Disque-Denúncia, da Secretária da Segurança Pública e Defesa Social.

As denúncias podem ser realizadas ainda para as delegacias existentes no estado. O sigilo e o anonimato são garantidos.

FONTE: G1 CEARÁ 

Policial Civil é assassinado em Fortaleza


O policial civil Valdenir de Sousa lotado no 8o distrito policial bairro José Walter em Fortaleza foi morto após ser baleado nesta segunda feira dia 16 mas precisamente na rua Jaime Rolenberg no bairro Jardim Cearense em Fortaleza.
Segundo informações de populares foram ouvidos alguns estampados no local e ao saírem de suas casas presenciaram a vítima caída ao solo. Os suspeitos teriam sido dois elementos que trafegavam em uma motocicleta e que até agora não foram identificados. 
A vítima costumava diariamente alimentar animais de rua nas proximidades onde ocorreu o fato.



Triplo homicidio é registrado no município de Itarema Ceará


A noite de sexta-feira 13 foi bastante violenta no município de Itarema. Três jovens foram assassinados a tiros em uma barraca na praia em Almofala, distrito de Itarema/CE. Os três rapazes identificados como Oziel, Isac e Guilherme que residiam na comunidade de saquinho,  estavam no local quando foram surpreendidos e alvejados com diversos tiros e morreram no local.

Uma viatura da Polícia Militar foi acionada e isolou o local, os corpos foram conduzidos pela Pefoce ao IML de Sobral. Não há informações sobre os autores dos crimes.

Quarta Morte

Ainda na mesma noite, outro homem identificado como Francisco Adriano fGomes Barbosa Oliveira, 32 anos, foi assassinado a tiros e Rayan Almeida, 21 anos foi ferido com dois tiros na coxa. As vítimas foram alvejadas nas proximidades do Trevo do Riacho na cidade de Itarema. Eles foram socorridos ao Hospital Municipal Natércia Rios, sendo que Adriano Oliveira morreu antes de chegar a unidade de saúde e Rayan Almeida foi transferido para Sobral


Mãe e filho são mortos dentro de casa em Fortaleza

Uma mulher e o filho de nove meses foram mortos na noite dessa terça-feira, 10, no bairro Quintino Cunha. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a residência foi invadida pelos criminosos que efetuaram disparos de arma de fogo contra as vítimas. Nenhuma das pessoas envolvidas foi identificada. 
O bebê chegou a ser levado para uma unidade hospitalar, mas morreu no local. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Pericia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) realizaram os primeiros levantamentos sobre o fato, conforme nota da SSPDS.

A Federalização das Polícias Militares do Brasil

Um projeto de lei gestado no Palácio do Planalto, que altera regimentos das PMs e Bombeiros, em vigor desde 1983, prever a federalização das polícias, que hoje são estaduais.
Os governadores são contra a proposta porque perderiam o controle das forças estaduais constituídas pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros.
As reivindicações dos policiais militares por melhores salários são justas, no entanto, quase sempre ignorada pela maioria dos governadores.
Mas o problema é bem maior do que isso. Por anos, políticos oportunistas têm tirado proveito eleitoral de uma tropa que a cada eleição acredita que dessa forma terá voz para reivindicar os seus direitos. A PM sempre foi usada por PMs políticos e por políticos não PMs.
A hierarquia e a disciplina, principais pilares da Polícia Militar, além da dureza do código disciplinar penal dos militares foram desafiados pela tropa militar cearense que resolveu usar as redes sociais como o seu principal canal de comunicação com a sociedade e de organização do movimento paredista.
Os policiais amotinados do Ceará irromperam um movimento que pegou de surpresa o seu comandante supremo, o governador petista Camilo Santana.
Apesar de o Brasil ser o país que mais mata seus policiais em serviço, o Congresso Nacional não para de criar leis que protegem bandidos e pune o policial.
Em 2016, 437 policiais civis e militares foram mortos no país em confrontos ou fora do serviço, um aumento de 17% em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Em 2016 e 2017 a família militar cearense chorou e enterrou seus mortos. Morreram mais policiais militares e civis no Ceará do que em outros estados nos referidos anos.
Em 2018 e 2019 estados como o Rio de Janeiro e São Paulo a matança de PMs foi bem maior.
Nos últimos tempos a imprensa convencional brasileira, controlada pela esquerda, tem demonizado a polícia na guerra contra o tráfico de armas e drogas no Rio de Janeiro.
Essa mesma imprensa faz a população crer que toda bala perdida, que atinge um inocente, foi disparada pelo policial e nunca pelo bandido.
Uma escola de samba do Rio mostrou um jesus  furado de balas que seriam da policia militar. No carnaval da Bahia a PM também foi satirizada.
Esse sentimento de revolta e desprestigio cobrem como em nuvem as tropas estaduais brasileiras.
O presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL), Wellington Cursino, em conversa com o Radar-DF, disse não ver como solução do problema a federalização das polícias, apesar de a maioria dos governadores do Nordeste manter as suas polícias para servir ao Governo e não para servir ao Estado.
Apesar de condenar movimentos grevistas por parte da Polícia Militar, Wellington Cursino, que é coronel aposentado da PMDF, sustenta que há um sentimento de revolta represado dentro dos quartéis que precisa ser urgentemente debelado com política de valorização do policial militar e de todas as outras forças de segurança.
Na visão dele, se não ocorrer isso a curto prazo, o Brasil pode viver um quadro de convulsão social.

Ceará: Período de 13 dias da greve da PM foram registrados 312 homicidios

Durante a greve da PM CEARENSE , foram registrados 312 homicídios no Ceará, mês mais violento desde 2013. As Polícias Militares do Brasil carregam nos ombros mais se 50% de responsabilidade na manutenção da segurança pública  são de extrema importância, portanto devem serem ouvidas quando de suas reivindicações que são mais do que justas prova disso está aí a situação vivida pelo Ceará. 

Além de baixos salários a estrutura de trabalho precisa e muito serem melhoradas.

Segurança pública a nível nacional precisa ser reformulada urgentemente. 
Site Mossoró Hoje

Região Metropolitana de Fortaleza apresenta índices alarmantes de assassinatos em 2020


Somente no Município de Caucaia, 48 pessoas foram assassinadas nos 29 dias de fevereiro 
A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) passa por uma onda de violência extrema. Somente em 29 dias de fevereiro, 150 pessoas foram assassinadas em 16 Municípios do cinturão metropolitano, sem contar outros 143 casos somente na Capital, o que totaliza 293 mortos. Somente no Município de Caucaia, foram registrados 48 crimes de morte no período.
Em Maracanaú ocorreram 26 assassinatos, conforme revelam as estatísticas dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs), divulgadas nesta sexta-feira (6) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPD).
Em quarto lugar no ranking da violência armada em fevereiro, aparece o município de Maranguape, com 13 pessoas assassinadas. Em seguida, estão os seguintes Municípios: Pacajus (10 assassinatos), Pacatuba (10), Aquiraz (8), Itaitinga (7), Horizonte (5), Trairi (5), São Gonçalo do Amarante (4), Cascavel (4), São Luís do Curu (3), Guaiúba (3), Paraipaba (2), Paracuru (1) e Chorozinho (1).
Áreas violentas
No mês de fevereiro, a Área Integrada de Segurança Nove (AIS-9), foi a que apresentou o maior número de CVLIs em Fortaleza, com 27 assassinatos nas ruas dos seguintes bairros: Conjunto Esperança, Canindezinho, Vila Manuel Sátiro, Presidente Vargas, Parque São José, Maraponga, Jardim Cearense, Parque Santa Rosa, Mondubim, Planalto Ayrton Senna e Conjunto José Walter.
Em seguida, aparece a AIS-3, com 23 homicídios no perímetro que compreende os seguintes bairros: Mesejana, Ancuri, Pedras, Barroso, Jangurussu, Conjunto Palmeiras, Curió, Lagoa Redonda, Guajeru, São Bento, Paupina, Parque Santa Maria e Coaçu.
Já na Região Metropolitana de Fortaleza, a Área Integrada de Segurança Onde (AIS-11), foi a aquela com maior índice de assassinato. Foram registrados 63 crimes de morte na área que compreende os Municípios de Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Luís do Curu, São Gonçalo do Amarante e Trairi.
No Interior do estado, a Área Integrada de Segurança 19 (AIS-19), que abrange a *região do Cariri, foi a recordista em crimes de morte no mês de fevereiro último, com, nada menos, que 52 assassinatos no perímetro territorial onde estão inseridos os seguintes Municípios:*
Crato, Farias Brito, Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri, Juazeiro do Norte, Caririaçu, Barbalha, Jardim, Campos Sales, Salitre, Araripe, Potengi, Assaré, Antonina do Norte, Brejo Santo, Aurora, Barro, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Abaiara, Porteiras, Jati e Penaforte.
A segunda zona do Interior mais violenta em fevereiro foi a AIS-18, com 22 homicídios na região do Vale do Jaguaribe, que abrange os seguintes Municípios:

Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Russas, Palhano, Jaguaruana, Jaguaribe, Potiretama, Ererê, Iracema, Pereiro, Nova Jaguaribara, Limoeiro do Norte, Alto Santo, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro 

Após se envolver em polêmica com Coronel filiado ao PSOL Gabriel Monteiro poderá ser expulso da PM

O policial militar Gabriel Monteiro, que é youtuber e um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio de Janeiro, disse, por meio das redes sociais, que foi informado nesta quinta-feira (05/03) que perdeu o porte de armas. Além disso, ele deve ser expulso da corporação.

“Acabo de ser informado que não tenho mais porte de armas, estou no processo da expulsão da PM porque questionei o Coronel Ibis, ex-comandante-geral da PM, por ter forte contato nas áreas do Comando Vermelho“, escreveu no Twitter 

Policiais militares precisam sentirem-se motivados

"Eles precisam se sentir motivados"
Reginauro

Vereador e um dos líderes da paralisação dos policiais militares no Ceará, Sargento Reginauro avaliou que os "PMs voltaram a trabalhar, mas precisam se sentir motivados".
"Esse é o grande desafio para o Governo agora. Somente o Governo vai resolver os desdobramentos. As tropas retomaram, mas precisam voltar a acreditar nas autoridades para que se sintam seguras", disse.
Segundo Reginauro, diferentemente do que houve em 2012, quando os termos de um acordo feito não teriam sido honrados, espera que o texto do documento assinado ontem seja cumprido.
"Agora as entidades envolvidas selaram compromisso com o povo cearense e a PM. Desta vez será diferente. Espero que seja diferente", acrescentou.
Para ele, o ponto mais positivo do acordo "é uma abertura para que os problemas da categoria entrem numa agenda política, trazendo não apenas a Assembleia Legislativa, mas envolvendo também OAB, Defensoria e MP".

Cabo Sabino se apresenta na justiça Militar e tem prisão preventiva revogada

O ex-deputado federal Cabo Sabino, um dos líderes do movimento dos policiais no Ceará, apresentou-se ao juízo da Vara de Auditoria Militar, em Fortaleza, por volta das 15h desta quinta-feira (5). Ele tinha um mandado de prisão em aberto e resolveu ir espontaneamente ao Poder Judiciário.




Após se apresentar à Justiça, Cabo Sabino é liberado e terá que passar seis meses longe dos quartéis


Ele passou por uma audiência de custódia, na presença do Ministério Público, e o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho revogou o mandado de prisão contra o ex-parlamentar. A justificativa foi que, após o fim do motim dos policiais, não havia mais perigo à ordem pública.


Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE 



Corpo de jovem é encontrado esquartejado em Itatira Ceará

Um corpo de um jovem foi encontrado nesta quarta-feira (4) no município de Itatira com a cabeça cortada e outras partes do corpo retiradas. O corpo foi encontrado em um matagal na sede do município. Equipes da policia militar e do Raio estiveram no local. O Instituto Médico Legal – IML também esteve na região e retirou os restos mortais que já estavam em avançado estado de decomposição. Segundo a policia, o corpo pertence a um jovem que morava em Fortaleza e estava atualmente em Itatira quando desapareceu. Ainda de acordo com a família, a mãe do jovem e outras pessoas reconheceram o corpo.

Governo do Pará apresenta projeto de reajuste salarial para PMs e Bombeiros Militares

O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) de propõe o aumento em 4,5% dos salários de integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Além do aumento, a proposta visa reduzir a contribuição previdenciária das categorias de 11% para 9,5%. Mais de 30 mil servidores serão beneficiados com a PL.
O anuncio aconteceu com a presenta do governador, gestores estaduais, das tropas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e autoridades locais no auditório do Hangar - Centro de Convenções.
Além dos ganhos salarial e redução da colaboração previdenciária de PMs e Bombeiros, a PL também institui o Sistema de Defesa do Servidor Público e do Agente Político no Exercício da Função e do Conselho de Defesa do Servidor Público e do Agente Político, no exercício da função. Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, garantirá serviços de advocacia para a proteção dos servidores militares que estejam atuando no exercício legal de suas funções.

Com informações do G1

Bandidos explodem agência bancária em Morrinhos Ceará

Segundo Informações de populares por volta de 01:30 do dia 03/03/2020, nesta terça – feira, 05 (CINCO) elementos armados a bordo de um veículo Pálio, já chegaram na agência atirando e aos gritos: Pessoal é só o Banco, é só o Banco a ação foi rápida e apesar dos tiros, a explosão foi de “pequena” proporções e atingiu os caixas eletrônicos. Esta é a terceira vez que o mesmo Banco, sofre a ação da bandidagem. A última vez, quase que colocaram o prédio abaixo.

Justiça determina soltura de 46 PMs presos durante movimento de paralisação


A Justiça do Ceará, por meio da Vara de Auditoria Militar, decidiu soltar os 46 policiais militares que foram presos por deserção durante a paralisação dos PMs no Estado. Outros três PMs presos furando pneus e que foram detidos por motim no início da paralisação permanecem presos, de acordo com o Comando Geral da Polícia Militar.
Conforme nota da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), entre os 43 casos de deserção, em 38, os policiais se apresentaram espontaneamente. Outros cinco se apresentaram e justificaram suas ausências no trabalho, sendo liberados em seguida. 
A deserção especial é um infração contida no Código Penal Militar, no artigo 190, que prevê pena de detenção de até três meses. Conforme a Polícia Militar, os policiais militares presos foram isolados e ficaram sem contato com presos comuns do sistema penitenciário do Estado. A medida segue as regras do artigo 295 do Código de Processo Penal.
Com o fim do motim, o juiz entendeu que atualmente o cenário é diferente daquele em que chegou a converter a prisão dos 43 em preventiva, liberando nesta segunda-feira (2), em audiência de custódia, outros três PMs presos e pondo em liberdade os demais por "extensão da concessão de liberdade". "A prisão diante do novo cenário [fim da paralisação], se mostra desarrazoada. Não vislumbro outra medida cautelar com utilidade no presente momento, bastando a liberdade provisória, com vinculação ao comparecimento aos atos do processo, como suficiente", afirma na sentença o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho. "É salutar a concessão de liberdade, com a apuração das condutas, tanto na esfera disciplinar, quanto em sede criminal, sem que a prisão se revele como instrumento necessário e adequado para tal fim", disse.  

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE 

Quatro PMs são baleados em Fortaleza um veio à óbito


Ontem quatro policiais militares foram atacados por bandidos em Fortaleza sendo que um dos PMs Cabo Amorim não resistiu aos ferimentos e veio à óbito, segundo informações  o militar estava em sua residência localizada no bairro Pavuna município de Pacatuba quando teve a casa invadida pelos bandidos que o arrastaram de dentro de casa o torturaram e em seguida o executaram. Horas depois mais três agentes foram baleados em bairros diferentes sendo todos socorridos e fora de risco de vida.


A polícia é a espada que defende a sociedade civilizada

Os pactos sem a espada são apenas palavras e não têm força para defender ninguém.” (Thomas Hobbes)
A polícia é a espada que defende a sociedade civilizada. É a instituição garantidora mais essencial da República, pois a experiência mostra que, sem ela nas ruas, a Constituição Federal é imediatamente revogada pela Lei da Selva.
Não há educação sem segurança pública, não há saúde sem segurança pública e não há cidadania sem segurança pública.
Sem a força coercitiva da polícia, o Estado deixa de ser Estado, e mesmos as mais altas autoridades passam a ser presas fáceis dos lobos sociais.
Urge que o debate de segurança pública no Brasil volte aos trilhos da razão e do bom senso.
Em países civilizados, aqueles que arriscam a própria vida para enfrentar marginais violentos são considerados heróis.
O próprio conceito de heroísmo está intrinsecamente ligado à atividade policial, pois esse é o único profissional que vai pras ruas arriscar a própria vida para preservar a vida e o patrimônio de pessoas que sequer conhece.
É por esse motivo que em sociedades lúcidas a cultura da bravura e do heróismo é estimulada e valorizada.
Os policiais que neutralizam ataques de marginais armados geralmente são aclamados pelo público, condecorados e promovidos pelas autoridades.
Foi assim, por exemplo, no Canadá quando todo o congresso daquele país aplaudiu de pé o policial Kevin Vikers, que abateu um atirador que levou o pânico aquele parlamento no ano passado, ou no caso do policial novaiorquino Ivan Marcano, que, para evitar um assalto, trocou tiros, matou um bandido e foi baleado na perna.
Marcano recebeu a visita no hospital do à época prefeito de Nova York Michael Bloomberg e foi condecorado e promovido, por bravura, ao cargo de detetive.
Não se trata, entretanto, de promover o estímulo à morte de marginais.
O confronto armado é a intervenção estatal mais dramática e é justamente por isso que é necessário que existam garantias mínimas para que os agentes do estado, que já enfrentam o risco de morte, tenham respaldo jurídico de ação.
Membros do MP e do judiciário têm uma série de garantias e prerrogativas asseguradas em suas leis orgânicas para desempenharem suas funções de forma respaldada.
Mas é absurdo, por exemplo, que os servidores policiais sejam tratados, na prática, como seres alienígenas que, ao não ter garantida sequer sua defesa jurídica, parecem não pertencer nem ao Estado nem à sociedade a quem se propõem a defender.
O Brasil tem uma das criminalidades mais violentas do mundo e é preciso que os dados de segurança pública sejam analisados de forma imparcial e sem falsas premissas ideológicas.
Da média anual de 60.000 homicídios, pouco mais de 2 mil (cerca de 4%) são resultantes de intervenções policiais.
Para cada quatro bandidos mortos temos um policial assassinado.
Em nenhum lugar do mundo tantos homens da lei tombam assassinados no cumprimento do dever e é de se estranhar tanto escândalo quando um indivíduo antissocial armado é morto por reagir à uma abordagem policial e o silêncio ensurdecedor da mídia, das autoridades e da sociedade quando um agente do estado é assassinado covardemente.
É impressionante que num quadro de convulsão social destes a preocupação principal não seja combater o crime e dar segurança à sociedade, mas desacreditar a polícia.
Só no pequeno Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, morrem mais policiais por ano do que nos Estados Unidos inteiro no mesmo período, o que mostra que as tendenciosas comparações da realidade brasileira com a de países de primeiro mundo carecem de isenção ideológica.
Ao contrário do que dizem, existe sim pena de morte supralegal no Brasil: é de conhecimento público que quando um policial em sua folga é identificado por marginais é imediatamente julgado e executado pelo Tribunal do Crime.
Que partidos políticos sem nenhuma preocupação real com a segurança pública da sociedade brasileira adotem esse tipo de discurso não é de se espantar.
Eles sobrevivem politicamente da promoção artificial da desdentada luta de classes e aplicam em seus programas partidários princípios de promoção do caos da Escola de Frankfurt.
Daí promoverem uma verdadeira “Policiofobia” (ódio, aversão e descrédito a forças de segurança) e caricaturarem os policiais como verdadeiros agentes da SS Nazista, que entram nos guetos para atirar à esmo e matar pessoas por puro sadismo.
O panfletário “genocídio da população jovem e negra da periferia” é um exemplo claro de uma novilíngua owerlliana.
A grande ironia desse duplipensamento é que grande parte da linha de frente da segurança pública nacional é formada justamente por jovens (que sequer conheceram o regime de exceção), negros (e mestiços) e que também são moradores de periferia justamente por não terem um salário compatível com o risco de morte e responsabilidade social a eles atribuídas.
A realidade simples e evidente para quem está no campo desta guerra civil não declarada é que marginais não estão sendo mortos por serem pobres, negros ou de periferia.
Eles seriam mortos por qualquer polícia do mundo, pois não pode existir outra resposta estatal à criminalidade violenta que reage à bala a uma abordagem policial que não seja uma resposta superior e no sentido contrário.
Negar aos policiais a fé de ofício de sua legítima defesa própria ou de terceiros é negar em sua plenitude os seus Direitos Humanos à vida e à manutenção de sua integridade física.
Defender, sob qualquer aspecto, a tese que a polícia “mata por matar” é inaceitável.
Um órgão da envergadura do Ministério Público não pode prestar esse desserviço à sociedade brasileira justamente no momento que o medo da bandidagem encarcera milhões de famílias brasileiras e que TODOS clamam por uma polícia mais forte e atuante.
Prejulgar o todo por um uma parte ínfima, neste caso, seria o mesmo que colocar sob suspeição toda classe médica pelos erros e negligências de poucos.
Seria o mesmo que colocar sob suspeição todo o judiciário pelos maus juízes que porventura possam existir.
Seria o mesmo que colocar publicamente sobre a desconfiança social todo o Ministério Público pelos erros funcionais ou falhas de caráter que possam existir em algum indivíduo de seus quadros.
Ao colocar a polícia sob a lupa da suspeição e o microscópio da desconfiança, o Estado desmoraliza e enfraquece o próprio Estado.
Negar subliminarmente a fé pública dos servidores policiais significa, na prática, marginalizar esses profissionais, desproteger a sociedade e criar o inovador e bizarro instituto jurídico da presunção de culpabilidade.
Por mais óbvio que seja, é necessário entender que nenhum policial, em sã consciência, arriscaria sua vida, seu emprego, sua liberdade e o sustento de sua família pelo simples ato de abater um bandido fora das situações estritamente previstas nas excludentes de ilicitude do Código Penal.
Dar suporte a uma abordagem ideológica e parcial da atuação da polícia é dar vida a uma política de criminalização dessa atividade e o resultado disso, tão certo quando dois mais dois são quatro, será uma enorme insegurança jurídica que promoverá, cada vez mais, a anulação da polícia e uma criminalidade desenfreada em um ambiente social de medo e violência insuportáveis aos cidadãos de bem.
O Auto de Resistência, instituto que está sobre absurdo ataque político e risco de extinção, existe justamente para isso: garantir que um policial que arrisca a vida num confronto armado não seja preso nem tenha que gastar todo seu patrimônio e meios de subsistência de sua família com advogados para defender sua inocência.
Criminalizar os soldados que estão no front de defesa da sociedade é desprotegê-la e entregar o país de bandeja para o crime.
No Brasil parece imperar uma visão romântica do criminoso e uma incompreensão total da natureza da atividade policial.
Talvez seja a hora dos membros do MP conhecerem experiência do Professor de Criminologia da Universidade da Flórida George Kirkham, que se propôs a trabalhar como policial durante seis meses e viu todo seu preconceito acadêmico ser desmentido pela dura realidade do patrulhamento das ruas.
Essa perspectiva, tão em falta no nosso país, foi relatada no livro “Signal Zero” que passou a ser defesa emblemática da atividade policial.
O que os policiais esperam do Ministério Público é apoio e parceria.
O estado paralelo está cada vez mais fortalecido.
As organizações criminosas estão cada vez mais articuladas, integradas, ousadas e violentas.
Se o crime se organiza a ponto de sequestrar a paz social, o Estado não pode se dar ao luxo de adotar uma contraproducente postura autofágica.
Voltemos aos trilhos da razão enquanto é tempo pois, caso isso não seja feito, o Estado Democrático de Direito será apenas uma palavra vazia a partir do momento que o último policial perder a coragem e a disposição de defender a sociedade.
Matéria que motivou a esta carta:
http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/criminal/criminal-noticias/6804-conselheiro-do-cnmp-conclama-atuacao-uniforme-contra-morte-decorrente-de-acao-policial
Filipe Bezerra é policial rodoviário federal, bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP, bacharelando em Administração Pública pela UFRN e membro da Ordem dos Policiais do Brasil.