Há dois dias, a mandatária ainda parecia disposta a negar, ou pelo menos minimizar, as violações que têm ocorrido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís –com 1.700 vagas e 2.500 presos.
Por meio de nota, acusou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de escrever um relatório contendo "inverdades" sobre o sistema carcerário maranhense. O objetivo seria "agravar ainda mais a situação" nas cadeias, a fim de "descredibilizar medidas" adotadas.
Agora a governadora já não pode insistir na negação. Vídeo divulgado ontem por estaFolha não deixa lugar para dúvidas –e evidencia, com força rara, o grau de desumanidade a que ali se chegou.
A mera descrição das imagens basta para embrulhar o estômago. Assistir ao filme na íntegra, gravado pelos detentos com a câmera de um celular, é tarefa para poucos. Durante dois minutos e 32 segundos, três homens decapitados são exibidos de perto; em volta, presos amotinados parecem se divertir com o "documentário".
Desde o ano passado, disputas entre facções criminosas resultaram na morte de 62 presos e, segundo consta, inúmeros estupros de mulheres que visitavam os presídios. Sem conhecer limites, o horror ganhou a região metropolitana de São Luís em ataques incendiários a ônibus. Em um deles, uma menina de seis anos teve 95% do corpo queimado e não resistiu.
Governado pelo clã Sarney há quase meio século (com um breve interregno de dois anos), o Maranhão tem se destacado sobretudo pelos indicadores negativos.
Sua renda per capita média, de R$ 360, é a pior do Brasil; 96% de seus domicílios não têm acesso adequado à rede de saneamento básico; mais de um quinto de sua população com 15 anos ou mais não sabe ler ou escrever.
Não por acaso ganha adeptos a ideia de que o Estado deveria sofrer intervenção federal, prevista na Constituição, entre outras hipóteses, a fim de garantir a observância dos direitos humanos –dependendo, neste caso, de manifestação do Supremo Tribunal Federal.
A medida é extrema, sem dúvida, e seus efeitos, duvidosos. Como recurso para proteger a democracia, deve ser usada apenas quando o governo local não estiver procurando interromper as violações, ou quando for absolutamente incompetente para tanto.
Trata-se de análise subjetiva, mas que o governo de Roseana Sarney, ao tentar negar o óbvio ou criticar quem revela a selvageria, torna cada vez mais objetiva.
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