O deputado Roberto Mesquita (PV) teceu duras críticas, ontem, à gestão da Companhia Energética do Ceará (Coelce), chegando a pedir cassação de sua concessão e abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na empresa. Durante o discurso na Assembleia Legislativa, ele disse várias vezes que a Companhia “rouba” de seus clientes quando “cobra imposto sobre imposto” nas contas mensais. “Ela só pensa em sugar e roubar do cearense, através de contas fictícias, de artifícios”, reclamou.
Para Mesquita, a privatização da Coelce foi sucedida por uma série de denúncias contra a Companhia. “A empresa tem se negado a fazer ligações e, por isso, o que percebemos nas ruas da cidade são muitos geradores”, apontou o parlamentar, ao sugerir o fim da concessão à empresa.
O governador Camilo Santana já chegou a criticar a demora para instalação de equipamentos em poços profundos. “A Coelce rouba do consumidor cearense. Ela cobra em duplicidade os impostos que incidem sobre as contas da energia”, ressaltou, alegando que o valor das contas tem quase 50% de impostos.
“A Coelce, achando pouco, soma o consumo com os encargos e tributos e aplica de novo os 27% do ICMS. Ela cobra o imposto em cima do imposto”, destacou. “Esses ladrões da lava-jato se preocuparam em esconder e a Coelce mostra que tem força. Porque ela coloca na conta”, atacou o deputado.
Roberto Mesquita ainda lembrou episódio recente em que um pedido de CPI na Câmara Municipal de Fortaleza para investigar a empresa foi arquivado, porque alguns vereadores retiraram assinaturas de apoio à instauração da Comissão. O deputado insinuou que fatos como esse mostram o poder de pressão da empresa energética.
O deputado convocou o colega de partido, o vereador Joaquim Rocha (PV), a desarquivar a solicitação. Segundo disse, a Coelce se comprometeu a investir US$500 milhões para melhorar o atendimento da população cearense, o que não teria acontecido. Conforme Mesquita, mais de mil poços profundos deixaram de ser instalados porque a Coelce não fez a rede de energia elétrica.
“Ela tem influência na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Se essas agências reguladoras que foram concebidas para fiscalizar as empresas não fossem aparelhadas, não teríamos assaltos, como os que ocorrem nas contas de energia”.
Transtornos
O parlamentar chamou a Assembleia Legislativa de “culpada” pelos transtornos causados pela Companhia, pois autorizou a privatização do equipamento. “Os funcionários se orgulhavam de trabalhar na Coelce e, hoje, ela contrata terceirizados e foge dos interesses trabalhistas. Vamos abrir os olhos e fazer uma CPI. OAB, veja o que essa empresa está fazendo aos cearenses.
Manuel Santana (PT) disse que a Coelce comete abusos, sendo um deles a cobrança de R$ 8 milhões por uma “suposto” expansão do fornecimento de energia. Já Danniel Oliveira (PMDB)afirmou que o valor das contas de energia residenciais mais do que dobrou neste ano. As críticas à Companhia também foram reforçadas pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB).
Em resposta às denúncias, a Coelce informou, por meio de nota, que a Companhia cumpre as determinações da Aneel e a regulamentação do Sistema Tributário Nacional. “Sobre os padrões de medição utilizados pela empresa, estes são aferidos pelo Inmetro, seguindo padrão rigoroso de qualidade”, ressaltou.
A empresa também citou índices que confirmam a qualidade do serviço prestado pela Companhia. Desde 2013, a Coelce é destaque no Ranking de Continuidade de Serviço da Aneel e, em 2015, foi reconhecida como a 2ª melhor distribuidora do país em qualidade do serviço”, disse.
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