O sargento da Polícia Militar João Augusto da Silva Filho, o 'Joãozinho
Catanã', condenado a 22 anos de prisão por homicídios e acusado de
comandar um grupo de extermínio que agia em Fortaleza, foi liberado para
cumprir um ano da pena em prisão domiciliar. Catanã, que estava
recolhido no Presídio Militar, será monitorado por uma tornozeleira
eletrônica.
O Juízo de Direito da Vara da Justiça Militar converteu a medida de
internação em regime domiciliar, inicialmente pelo prazo de um ano, por
entender que o réu está doente e, por não haver disponibilidade de
tratamento ambulatorial adequado no Presídio Militar. Após esse período o
réu deverá ser submetido a novo exame pela Perícia Forense do Estado
(Pefoce).
Na decisão judicial, foi determinado, ainda, que Joãozinho Catanã
deverá permanecer em sua residência, em Fortaleza. Em caso de urgência
médica, ele deverá informar seus deslocamentos previamente a Vara da
Justiça Militar. Conforme o documento, publicado no Diário da Justiça
Eletrônico do último dia 1º, a fiscalização será realizada por meio do
sistema de monitoramento eletrônico da Secretaria de Justiça (Sejus). O
alvará de soltura foi expedido e, no último dia 3, ele foi liberado do
Presídio Militar para cumprir um ano da pena em casa.
Acompanhamento
De acordo ainda com a decisão, o magistrado determina ao Comando Geral
da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que acompanhe o tratamento médico ao
qual será submetido o sargento, por meio da Coordenadoria de Saúde e
Assistência Social (CSAS). Um relatório deverá ser enviando,
trimestralmente, ao Juízo da Vara Militar sobre o acompanhamento médico
de Joãozinho Catanã.
Em agosto de 2012, Catanã foi condenado a oito anos de reclusão pela
morte de Joacir Nogueira de Sousa, ocorrida em 19 de junho de 1993. Já
em 2009, o militar recebeu a pena de 20 anos e seis meses de prisão. Ele
foi julgado como envolvido na morte do ex-presidiário Lucivando Borges
de Queiroz, o 'Bodó', crime ocorrido em 2007. Catanã foi absolvido, em
2011, da acusação de ter matado José Rogério Pereira Rodrigues
juntamente com um policial civil.
A reportagem tentou contato, por telefone, com o advogado do réu, mas não obteve sucesso.
0 comentários :
Postar um comentário