O major Mateus Figueiredo de Farias afirma ter
direito à patente de tenente coronel desde janeiro de 2015. Ele acredita
que um processo por danos morais que moveu contra o Estado pode ser o
motivo da demora
Quem passou pelo cruzamento das avenidas Desembargador Moreira e
Santos Dumont, no bairro Aldeota, ou em frente à Assembleia Legislativa,
no Dionísio Torres, pôde ver o protesto solitário do major Mateus
Figueiredo de Farias, de 50 anos. Munido de um cartaz com os dizeres
"Sr. Élcio Batista, não quero favor, minha promoção é um direito", ele
cobrava o benefício que tem direito desde janeiro de 2015 pelos 30 anos
de serviços prestados.
Élcio Batista é o chefe de gabinete do Governo do Estado. É lá que o processo administrativo de retroação da promoção está há cerca de sete meses, segundo estimativas do próprio major. Para ser promovido a tenente coronel, explica, é preciso retroagir a promoção de major, ocorrida em dezembro de 2015, quando ele já tinha direito ao benefício em maio de 2006. Portanto, a expectativa do major era de ter sido promovido a tenente coronel em maio deste ano, junto com 55 PMs e seis bombeiros na cerimônia que celebrava os 181 anos da corporação.
Como O POVO noticiou em 14 de junho último, o major presume — "porque não tem outra coisa" — que a demora no processo se deva a uma retaliação por um processo de danos morais que moveu contra o Estado por uma detenção arbitrária. Em 1999, ele foi punido com quatro dias de prisão sob alegação de que estaria usando celular em uma reunião. Após comprovar inocência, com o histórico de chamadas da conta, ele foi absolvido, meses depois.
O quartel geral da Polícia Militar (PM) nega a correlação. Em nota, a corporação afirma que "é de todos conhecida a imparcialidade da Polícia Militar quando da apreciação dos critérios para a promoção de seus profissionais, pois estes são previstos na legislação que rege o assunto. Uma vez implementadas as condições exigidas para a promoção, a corporação, de ofício, executa", conforme publicou O POVO em 15 de junho.
"A gente nota que quando se trata de algum processo relativo à Polícia Militar é muito demorado [no gabinete do Governador]". Segundo ele, o trâmite durou dois dias na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), sete dias na Secretaria do Planejamento e cerca de quatro meses na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O major está há seis meses de licença médica por depressão — quadro que ele agravado pela demora, conta. Ele espera a promoção para ir à reserva remunerada da PM. "Existe um descaso com os funcionários públicos. O Estado é consciente de que o judiciário é sobrecarregado e por isso fazem isso", desabafa o major Mateus.
Élcio Batista é o chefe de gabinete do Governo do Estado. É lá que o processo administrativo de retroação da promoção está há cerca de sete meses, segundo estimativas do próprio major. Para ser promovido a tenente coronel, explica, é preciso retroagir a promoção de major, ocorrida em dezembro de 2015, quando ele já tinha direito ao benefício em maio de 2006. Portanto, a expectativa do major era de ter sido promovido a tenente coronel em maio deste ano, junto com 55 PMs e seis bombeiros na cerimônia que celebrava os 181 anos da corporação.
Como O POVO noticiou em 14 de junho último, o major presume — "porque não tem outra coisa" — que a demora no processo se deva a uma retaliação por um processo de danos morais que moveu contra o Estado por uma detenção arbitrária. Em 1999, ele foi punido com quatro dias de prisão sob alegação de que estaria usando celular em uma reunião. Após comprovar inocência, com o histórico de chamadas da conta, ele foi absolvido, meses depois.
O quartel geral da Polícia Militar (PM) nega a correlação. Em nota, a corporação afirma que "é de todos conhecida a imparcialidade da Polícia Militar quando da apreciação dos critérios para a promoção de seus profissionais, pois estes são previstos na legislação que rege o assunto. Uma vez implementadas as condições exigidas para a promoção, a corporação, de ofício, executa", conforme publicou O POVO em 15 de junho.
"A gente nota que quando se trata de algum processo relativo à Polícia Militar é muito demorado [no gabinete do Governador]". Segundo ele, o trâmite durou dois dias na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), sete dias na Secretaria do Planejamento e cerca de quatro meses na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O major está há seis meses de licença médica por depressão — quadro que ele agravado pela demora, conta. Ele espera a promoção para ir à reserva remunerada da PM. "Existe um descaso com os funcionários públicos. O Estado é consciente de que o judiciário é sobrecarregado e por isso fazem isso", desabafa o major Mateus.
O gabinete do governador Camilo
Santana foi procurado na manhã desta terça-feira, 9, e orientou que a
reportagem procurasse a Polícia Militar. Feito o contato, a assessoria
do órgão prometeu divulgar uma nova nota sobre o caso. O que não foi
enviado até o momento da publicação da matéria.
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